Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Casa dos Óculos CL. O documento a seguir relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

1 – Acesso e restrições de funcionalidade

1.1 Este site é dedicado ao atendimento de seus usuários, proporcionando uma experiência completa para a aquisição de produtos da Casa dos Óculos CL e para conhecer cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2 Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site da Casa dos Óculos CL, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando quem o fizer sujeito à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3 Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.

1.4 Neste site é proibida a utilização de aplicativos spider, de mineração de dados de qualquer tipo, ou de qualquer outro recurso que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas quanto para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos decorrentes dessa utilização.

1.5 É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à internet.

1.6 O acesso a recursos e funcionalidades do site pode exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1 Este site é apresentado ao público na forma como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Casa dos Óculos CL obrigada a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

2.2 A Casa dos Óculos CL envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet, ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3 A Casa dos Óculos CL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site.

2.4 Os usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convier, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos caso o site permaneça fora do ar, independentemente da motivação.

2.5 A Casa dos Óculos CL não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação da Casa dos Óculos CL com os usuários

3.1 A Casa dos Óculos CL utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, podendo utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam dados corretos e precisos à Casa dos Óculos CL, além de mantê-los atualizados.

3.1.2 É igualmente responsabilidade dos usuários manter seus sistemas de antispam e antivírus configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Casa dos Óculos CL, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos usuários no site

4.1 A Casa dos Óculos CL possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais dados coletados neste site.

4.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

4.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra deste documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do site

5.1 A Casa dos Óculos CL se obriga com seus usuários a:

5.1.1 Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese em que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática.

5.1.2 Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e a navegabilidade.

5.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4 Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site.

6 – Obrigações dos usuários

6.1 Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site.

6.2 Ao fornecer dados e informações à Casa dos Óculos CL, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penalidades da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída.

6.3 Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Casa dos Óculos CL responder por tais prejuízos.

6.4 Os usuários devem utilizar os recursos deste site para as finalidades para as quais foram constituídos, sob pena da aplicação das penalidades da lei, de indenizarem a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída.

6.5 Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha, sob pena da exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos decorrentes dessa divulgação indevida.

6.5.1 Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, deverá proceder a sua troca o mais rápido possível. Não conseguindo acessar a internet, deverá buscar atendimento pelos canais disponíveis.

7 – Direitos autorais e propriedade intelectual do site

7.1 O uso comercial da expressão Casa dos Óculos CL como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos, são de propriedade da Casa dos Óculos CL e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2 Ao acessar este site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e desenhos industriais registrados pela Casa dos Óculos CL, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere aos usuários qualquer direito ao uso de nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, dados e informações nele disponíveis.

7.3 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Casa dos Óculos CL ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal, sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre eles.

7.4 É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido.

7.4.1 Ficam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem este site, sem prévia e expressa autorização da Casa dos Óculos CL, sendo permitida apenas a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal.

7.5 Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens deste site.

7.6 Qualquer outro tipo de utilização de material, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Casa dos Óculos CL. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

7.7 Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Casa dos Óculos CL.

7.8 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

7.9 Qualquer utilização não contemplada na autorização será considerada violação dos direitos de autor e sujeita às sanções da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10 A utilização das funcionalidades oferecidas se dá na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Casa dos Óculos CL ou sobre suas estruturas de informática.

7.11 A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração da intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Casa dos Óculos CL a direito de terceiro.

7.12 Salvo disposição específica em contrato entre os usuários e a Casa dos Óculos CL, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem ao enviá-los ao site (como comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens), porém concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site.

8 – Das funcionalidades do site da Casa dos Óculos CL

8.1 O site é dedicado a oferecer produtos do ramo de ótica aos seus usuários. A Casa dos Óculos CL é a fornecedora dos produtos adquiridos e a responsável pelo suporte e atendimento, sendo também responsável pela administração, controle e gestão do site e da publicidade nele veiculada.

8.2 Para a aquisição de produtos ou serviços do site, é necessário que o usuário preencha as informações solicitadas de forma fidedigna, evitando dissabores ou defeitos nos processos de contratação. A Casa dos Óculos CL não se responsabiliza por operações não completadas em razão da falta de cuidado dos usuários.

8.3 As contas de acesso que forem excluídas por irregularidade a estes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

8.4 Antes de adquirirem os produtos desejados, os usuários devem estar atentos à qualidade e à quantidade do que pretendem utilizar. Em casos de erros, equívocos ou falta de atenção na compra, o desfazimento ou ajuste do negócio fora do prazo legal admitido será conferido por liberalidade da Casa dos Óculos CL, conforme o caso.

8.5 É recomendável que os usuários se valham do auxílio de profissionais de confiança para tarefas ligadas à oftalmologia, a fim de reduzir a ocorrência de incidentes e danos à saúde.

8.6 O site da Casa dos Óculos CL possui regras específicas para a compra, entrega, troca e devolução de produtos. Consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções para mais informações.

8.6.1 Em caso de defeito, vício, incidente ou necessidade de suporte sobre algum produto, o usuário deverá buscar atendimento junto à Casa dos Óculos CL, nos canais indicados neste site.

8.7 A Casa dos Óculos CL se reserva o direito de não publicar ou de excluir conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e sem direito a indenização, quando contiverem:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes;
• Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão;
• Atividade comercial similar à da Casa dos Óculos CL, ou uso da plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.

8.8 Os usuários poderão se valer do canal de “Fale Conosco” sempre que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.

8.8.1 A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

9 – Atendimento

9.1 O atendimento dos clientes da Casa dos Óculos CL é realizado pela página de Contato (“Fale Conosco”).

9.2 Caso seja necessário, os usuários poderão utilizar o e-mail vendas@opticacasadosoculos.com ou o WhatsApp (41) 99196-7950.

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1 Estes Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A Casa dos Óculos CL se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, de forma unilateral, assim como a sua Política de Privacidade.

10.2 Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso da Casa dos Óculos CL e pela Política de Privacidade vigentes na data, devendo verificá-los a cada visita.

11 – Disposições gerais

11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade delas a qualquer tempo.

11.2 Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger.

11.3 Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e jurisdição

12.1 Estes Termos de Uso são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca da cidade do usuário, em seu Estado, para dirimir qualquer litígio.

Atualização: 31 de agosto de 2026.